Trata-se de uma Norma Técnica que atende o o previsto no Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei n. 15802, de 11 de setembro de 2006), e é exigida em todas as edificações e áreas de risco, exceto residências unifamiliares.

 

São obrigatórias sinalizações de emergência, que  tem como finalidade, reduzir o risco de ocorrência de incêndio, garantindo que sejam adotadas ações adequadas à situação de risco, orientando as ações de combate e facilitando a localização dos equipamentos e das rotas de saída para abandono seguro da edificação.

 

Os tipos de sinalizações são representadas por símbolos, mensagens e cores, definidos na NT, que devem ser alocados convenientemente no interior da edificação e áreas de risco, por essa razão, o relatório deve ser elaborado por profissionais capacitados.