OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
A captação das águas subterrâneas constitui uma parte fundamental dos sistemas de abastecimento de água necessários a qualquer tipo de utilização, porisso, é fundamental adaptar o método à origem da água na natureza, com recurso a métodos geofísicos, levantamentos geológicos, estruturais e hidrogeológicos.
As águas subterrâneas são extraídas por meio dos poços ou pelo aproveitamento direto das nascentes, que são pontos de descarga natural dos aquíferos, que interceptam a superfície de um terreno e que depois darão origem a corpos de água superficiais como rios ou lagos.
A exigência de outorga se destina a todos que pretendem fazer uso de águas superficiais como rios, córregos, ribeirões, lagos, minas, nascentes ou águas subterrâneas (poços tubulares).
É realizada para as mais diversas finalidades, como abastecimento doméstico, abastecimento público, aqüicultura, combate a incêndio, consumo humanonto de água necessários a qualquer tipo de utilização, pelo que é fundamental adaptar o método à origem da água na natureza, com recurso a métodos geofísicos, levantamentos geológicos, estruturais e hidrogeológicos, entre outros.
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