SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO FÍSICA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO DE ACORDO COM A IT DPO
O uso crescente da utilização dos recursos hídricos naturais no Brasil, como a água subterrânea, levou a necessidade de elaboração da Adequação de Poços Artesianos junto ao DAEE e uma legalização específica.
Atualmente o Código das Águas do Brasil, datado de 1934 (Decreto nº 24.643) é considerado um modelo jurídico e serviram de base para a elaboração de outros decretos reguladores, entre eles o decreto Lei nº 1.699 que criou o Conselho Nacional de Águas.
- Monitorar o meio ambiente;
- Revitalizar áreas;
- Evitar a degradação do meio ambiente subterrâneo na qual causa grande impacto à saúde;
- Evitar contaminações.
